Política de Privacidade – Academic Geek
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Academic Geek, pessoa jurídica de direito privado, com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], inscrita no CNPJ sob o nº [NÚMERO], doravante denominada “Academic Geek”, “nós” ou “nossa”, tem o compromisso de proteger e respeitar a privacidade de todos os usuários de nosso site e serviços.
Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site, utiliza nossos serviços ou entra em contato conosco.
Data da última atualização: [DATA]
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
2.1 Informações fornecidas voluntariamente
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone, endereço
- Informações do estudante: idade, série escolar, dificuldades de aprendizagem específicas
- Dados de franquia: informações sobre interesse em franquia, localização pretendida, experiência profissional
- Comunicações: mensagens enviadas através de formulários de contato
2.2 Informações coletadas automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas
- Cookies e tecnologias similares: conforme nossa Política de Cookies
- Dados de uso: tempo de permanência no site, cliques, interações
2.3 Informações de terceiros
- Redes sociais: quando você interage conosco através de plataformas sociais
- Parceiros comerciais: informações de leads qualificados
3. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
3.1 Finalidades principais
- Prestação de serviços educacionais: avaliação, planejamento pedagógico, acompanhamento do aluno
- Comunicação: resposta a dúvidas, agendamento de consultas, envio de informações relevantes
- Processo de franquia: análise de candidaturas, apresentação de oportunidades
- Melhoria dos serviços: análise de performance, desenvolvimento de novos programas
3.2 Finalidades secundárias
- Marketing educacional: envio de conteúdo sobre educação especializada e neurodivergência
- Pesquisas de satisfação: avaliação da qualidade dos serviços
- Cumprimento legal: atendimento a obrigações regulatórias e fiscais
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:
- Consentimento: quando você autoriza expressamente o tratamento
- Execução de contrato: para prestação dos serviços educacionais contratados
- Interesse legítimo: para comunicação comercial e melhoria dos serviços
- Cumprimento de obrigação legal: para atendimento a normas educacionais e fiscais
- Proteção da vida: em situações que envolvam risco à saúde ou segurança do estudante
5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
5.1 Não vendemos seus dados pessoais
Jamais vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais com terceiros.
5.2 Compartilhamento autorizado
- Franqueados: informações necessárias para prestação dos serviços locais
- Profissionais especializados: psicopedagogos, neurologistas e outros profissionais envolvidos no atendimento
- Pais e responsáveis: relatórios de progresso e orientações pedagógicas
- Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação (tecnologia, marketing, contabilidade)
5.3 Compartilhamento obrigatório
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial
- Situações de emergência: quando necessário para proteger a vida ou segurança
6. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS DADOS
6.1 Medidas técnicas
- Criptografia: dados sensíveis são criptografados em trânsito e em repouso
- Controle de acesso: sistemas de autenticação e autorização
- Backup seguro: cópias de segurança em ambiente protegido
- Monitoramento: sistemas de detecção de invasões e anomalias
6.2 Medidas organizacionais
- Treinamento: capacitação regular da equipe sobre proteção de dados
- Políticas internas: procedimentos rigorosos de segurança da informação
- Auditoria: revisões periódicas dos controles de segurança
- Resposta a incidentes: protocolo para tratamento de eventuais vazamentos
7. RETENÇÃO DOS DADOS
7.1 Dados de estudantes
- Durante o atendimento: enquanto durar a prestação dos serviços
- Após o término: até 5 anos para fins de acompanhamento pedagógico
- Dados sensíveis: eliminados após 2 anos do término do atendimento
7.2 Dados de franquia
- Candidatos não aprovados: até 2 anos
- Franqueados ativos: durante a vigência do contrato + 5 anos
- Dados comerciais: conforme legislação fiscal aplicável
7.3 Dados de navegação
- Logs de acesso: até 6 meses
- Cookies: conforme Política de Cookies específica
8. SEUS DIREITOS
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos:
8.1 Direitos básicos
- Confirmação: saber se tratamos seus dados
- Acesso: obter cópia dos dados que possuímos sobre você
- Correção: solicitar a atualização de dados incorretos ou incompletos
- Eliminação: pedir a exclusão de dados desnecessários ou tratados indevidamente
8.2 Direitos avançados
- Portabilidade: transferir seus dados para outro fornecedor
- Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações
- Revisão: contestar decisões automatizadas
- Informação: conhecer entidades com as quais compartilhamos dados
8.3 Como exercer seus direitos
Entre em contato conosco através de:
- E-mail: privacidade@academicgeek.com.br
- Telefone: [NÚMERO]
- Formulário: disponível em nosso site
9. DADOS DE MENORES DE IDADE
9.1 Proteção especial
Dados de crianças e adolescentes recebem proteção especial e são tratados apenas:
- Com consentimento dos pais ou responsáveis legais
- Para prestação dos serviços educacionais contratados
- No melhor interesse da criança
9.2 Coleta limitada
Coletamos apenas informações estritamente necessárias para:
- Avaliação psicopedagógica
- Desenvolvimento do plano de ensino personalizado
- Acompanhamento do progresso acadêmico
- Comunicação com os responsáveis
10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
10.1 O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site.
10.2 Como usamos
- Cookies essenciais: funcionamento básico do site
- Cookies de desempenho: análise de uso e melhorias
- Cookies de funcionalidade: personalização da experiência
- Cookies de marketing: campanhas publicitárias direcionadas
10.3 Gerenciamento
Você pode controlar os cookies através das configurações do seu navegador. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies específica.
11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
Eventualmente, seus dados podem ser transferidos para outros países, sempre com garantias adequadas de proteção:
- Países com nível adequado de proteção
- Cláusulas contratuais padrão
- Consentimento específico quando necessário
12. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
12.1 Atualizações
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir:
- Mudanças em nossas práticas
- Novas exigências legais
- Melhorias em nossos serviços
12.2 Notificação
Mudanças significativas serão comunicadas através de:
- E-mail para usuários cadastrados
- Aviso destacado em nosso site
- Notificação em nossos canais oficiais
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018
- Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014
- Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990
14. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS
14.1 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nome: [NOME DO DPO] E-mail: dpo@academicgeek.com.br Telefone: [NÚMERO]
14.2 Contato geral
Academic Geek Educação Especializada Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] E-mail: contato@academicgeek.com.br Telefone: [NÚMERO] Site: www.academicgeek.com.br
14.3 Ouvidoria de Privacidade
Para reclamações específicas sobre proteção de dados: E-mail: privacidade@academicgeek.com.br
15. AUTORIDADE NACIONAL
Em caso de violação aos seus direitos de proteção de dados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: www.gov.br/anpd
- E-mail: comunicacao@anpd.gov.br
Esta Política de Privacidade está em vigor desde [DATA] e foi atualizada pela última vez em [DATA].
A Academic Geek está comprometida com a transparência e proteção de suas informações pessoais. Se você tiver dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco.